IPVA 2025: Quais Doenças Garantem Isenção e Como Solicitar

O IPVA é um dos impostos obrigatórios para quem possui um veículo, mas muitas pessoas não sabem que há condições médicas que permitem solicitar a isenção desse tributo. Isso significa que algumas doenças garantem isenção do IPVA, possibilitando que portadores de determinadas condições tenham um alívio financeiro importante no início do ano.

Se você tem uma doença ou condição especial e quer entender se pode solicitar esse benefício, este artigo é para você. Vamos explicar quais doenças garantem isenção, quem pode solicitar, quais documentos são exigidos, como funciona a legislação em diferentes estados e o que fazer caso seu pedido seja negado. Continue lendo para descobrir tudo!

Quais doenças garantem isenção do IPVA 2025?

A lista de doenças que garantem isenção do IPVA é definida por cada estado, mas geralmente inclui condições que afetam a mobilidade, a capacidade de dirigir ou exigem adaptações no veículo.

A legislação pode variar, mas algumas das principais doenças contempladas são:

Doenças e condições médicas mais comuns para isenção

• Deficiência física que comprometa a mobilidade (como paraplegia ou amputações);
• Deficiência visual severa;
• Deficiência mental severa ou profunda;
• Autismo;
• Esclerose múltipla;
• Parkinson em estágio avançado;
• Paralisia cerebral;
• AVC com sequelas motoras;
• Artrite reumatoide em estágio avançado;
• Doença de Paget;
• Nanismo;
• Doenças degenerativas que limitem a locomoção.

Além dessas condições, alguns estados incluem outras enfermidades na lista de doenças que garantem isenção, dependendo do impacto que elas causam na mobilidade do indivíduo.

Quem pode solicitar a isenção do IPVA para pessoas com deficiência (PcD)?

Muitas pessoas pensam que apenas o proprietário do veículo pode solicitar a isenção, mas há mais detalhes nesse processo.

Regras para solicitar a isenção

• A isenção pode ser concedida ao condutor que tenha a condição médica reconhecida;
• Pessoas com deficiência que não dirigem também podem ser beneficiadas, desde que um responsável legal conduza o veículo em seu nome;
• O veículo deve ser registrado no nome da pessoa que tem a condição ou de seu tutor legal;
• Em alguns casos, cuidadores e responsáveis podem usufruir do benefício, desde que comprovem a necessidade da isenção.

Essa medida permite que pessoas que não têm condições de dirigir ainda possam usufruir da isenção do IPVA caso dependam de terceiros para a locomoção.

Quais documentos são necessários para garantir a isenção do imposto?

Para obter a isenção, é necessário apresentar documentos específicos que comprovem a condição médica e o direito ao benefício.

Documentos exigidos para a solicitação

1. Laudo médico emitido por um profissional credenciado pelo Detran ou SUS;
2. Comprovante de residência atualizado;
3. RG e CPF do requerente;
4. CNH Especial (se aplicável), para motoristas PcD;
5. Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
6. Declaração de que o veículo será utilizado para atender às necessidades do beneficiário;
7. Procuração ou tutela (se aplicável), caso a isenção seja solicitada para terceiros.

Não se esqueça, esses documentos devem ser apresentados ao órgão responsável pela arrecadação do IPVA no seu estado.

Qual é o prazo para solicitar a isenção do IPVA ?

O prazo para solicitar a isenção do IPVA varia de estado para estado, mas geralmente é necessário fazer o pedido antes do vencimento da primeira parcela do imposto ou do pagamento à vista.

Como funciona o processo de solicitação?

• O pedido pode ser feito online, pelo site da Secretaria da Fazenda de cada estado, ou presencialmente;
• Em alguns estados, é possível fazer o processo digitalmente, enviando os documentos pelo portal do Detran ou da Receita Estadual;
• Após a análise dos documentos, o órgão competente dará um retorno sobre a aprovação ou recusa da solicitação.

A isenção do IPVA para doenças específicas vale em todos os estados?

Não. Cada estado tem autonomia para definir quais doenças garantem isenção e quais regras devem ser seguidas para a concessão do benefício.

Estados que oferecem isenção do IPVA

Os estados que tradicionalmente concedem isenção do IPVA para PcD incluem:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Minas Gerais;
• Paraná;
• Rio Grande do Sul;
• Bahia;
• Pernambuco;
• Santa Catarina;
• Goiás.

Diferenças na legislação

• Alguns estados oferecem isenção total, enquanto outros concedem apenas desconto parcial;
• Alguns locais onde a isenção só é concedida para veículos novos ou adaptados;
• As regras podem mudar anualmente, então é importante consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado antes de fazer a solicitação.

Conclusão

Se você ou um familiar possui uma das doenças que garantem isenção do IPVA, é essencial ficar atento aos prazos e requisitos para solicitar o benefício.

A isenção pode representar uma economia significativa no orçamento, facilitando a mobilidade de quem mais precisa.

Você pode recorrer e apresentar novos documentos para comprovar sua condição.

Agora que você já sabe quais doenças garantem isenção e como solicitar, compartilhe essa informação com quem pode precisar. Muitas pessoas desconhecem esse direito e acabam pagando o imposto sem necessidade!